Processo minerário

872.735/2012

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/01/2015 e 22/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/01/2015

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/06/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 13/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.542, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 30/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/04/2025 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 22/07/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)