Processo minerário

871.155/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2019 e 29/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 17/12/2019

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2. 19/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/08/2021

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3. 18/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49)Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que — página do DOU de 18/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 24/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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