Processo minerário

872.643/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°5275/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973424/2022-19

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/10/2022 Seção 1

   Relação nº 597/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5275/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHOSRelação nº 46/2022

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 30

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 90 (ato 1 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 02/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 90 (ato 2 de 2 nesta data)

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 16/11/2017 Seção 1

    Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 30/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)