Processo minerário

872.643/2016

13 publicações no Diário Oficial da União entre 30/03/2017 e 05/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2017 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/03/2017

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2. 01/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2017 — Seção 1

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3. 16/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 02/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 25/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 07/10/2021 Seção 1

   Alvará n°11.728/2016 - Cessionario:870.801/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- — página do DOU de 07/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 22/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 19/09/2022 Seção 1

   Decisão: decide alterar o valor da penalidade de multa Editalícia para R$ 5.992.828,65 — página do DOU de 19/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 18/10/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra: (Cod. 5.49)Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que — página do DOU de 18/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 24/10/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 24/10/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 11/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 05/08/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.364, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Disponibilidade de Áreas

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