Processo minerário

871.161/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2019 e 06/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.555, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 17/12/2019

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2. 27/10/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5255/2017 — página do DOU de 27/10/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 21/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 05/09/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.082, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 05/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 08/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.260, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 08/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 27/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.435, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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9. 12/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 06/02/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/02/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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