Processo minerário

871.161/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:R&A COMERCIO INDUSTRIA E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- CPF ou CNPJ 47.232.907/0001-40- Alvará n°7403/2019

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7403 Publicado DOU de 17/12/2019- "Onde se lê:''... numa área de 209,06ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 161,48ha...

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4. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7403/2019 - Vencimento em 05/09/2025

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5. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7403/2019 - Cessionario:48062.871128/2022-76-CAIO RÉ DURAZZO- CPF ou CNPJ 384.784.538-14

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6. 05/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 06/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 101

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9. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 106

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10. 27/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

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11. 17/12/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 169

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