Processo minerário

870.659/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82

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2. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 196

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3. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 97/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°927/2015

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4. 21/07/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/10/2014 Seção 1

   Relação nº 179/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 28/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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