Processo minerário
871.170/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2017 e 16/03/2020. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 13/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 196/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade (2110)
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- Seção 1
Relação nº 191/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
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