Processo minerário

872.489/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 196/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°345/2017-DOU de 21/09/2017

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3. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 191/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°345/2017

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4. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 177/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias (2024)

     OF. N°345/2017

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5. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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6. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 236/2015

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7. 18/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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