Processo minerário

872.489/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/10/2010 e 04/01/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 15/10/2010

   • Registro de Licença

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2. 15/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 15/05/2012

   • Registro de Licença

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3. 27/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 27/06/2012

   • Concessão de Lavra

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4. 22/10/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 22/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 18/06/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 18/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 24/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 06/04/2016 Seção 1

   Alvará N°16.601/2010 — página do DOU de 06/04/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/09/2017 Seção 1

   Alvará N°5021/2017 — página do DOU de 21/09/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 04/01/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 04/01/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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