Processo minerário
871.171/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/09/2016 e 11/10/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas.
- Seção 1
Relação nº 439/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Eco Bege Marmore Ltda Me - NA 595/2018 - R$ 2.002,96.
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 69
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 181
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DESPACHOS
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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