Processo minerário

871.189/2012

3 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2014 e 14/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 25/09/2014

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2. 16/11/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10.444/2016 — página do DOU de 16/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.324, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 14/05/2025

   • Concessão de Lavra

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