Processo minerário

871.199/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 242,08ha para 49,70ha-GRANITO ORNAMENTAL-Feira de Santana/BA

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26363/2024

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3. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°503/2024

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4. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 536/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.289/2021 - R$ 4.300,27

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5. 24/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9276/20

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6. 19/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 146

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7. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 44

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8. 11/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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9. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52

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