Processo minerário

871.226/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2021 e 08/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.520, DE 23 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 25/05/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 01/02/2022 Seção 1

   Alvará n°105/2020 — página do DOU de 01/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 06/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.187, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 11/08/2025 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

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5. 08/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH — 08/06/2026 — Seção 1

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