Processo minerário

871.226/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Relação nº 372/2026 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

   • Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)

     48062.970799/2025-61

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 395/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1858/2025 - R$ 11.775,66

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 209/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3.564/2021

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4. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 01/02/2022, Relação n° 17/2022, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: " CNPJ 42.624.888/0001-83, Leia-se: "CNPJ 42.752.815/0001-77 ".

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5. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:3D MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 42.624.888/0001-83- Alvará n°3564/2021

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6. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 171

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