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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.231/2022

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/10/2022 e 25/02/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  2. Seção 1

    Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°27206/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°22394/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°12859/2024/DIFIS-BA/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°1480/2024

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  6. Seção 1

    Alvará nº 8.236, de 17 de OUTUBRO de 2022

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