Processo minerário
871.459/2014
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 06/02/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
-
- Seção 1
Relação nº 667/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 355/2021 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
-
Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 871.459/2014
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.