Processo minerário

871.234/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 11/02/2021 e 21/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 379, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 11/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 05/08/2022 Seção 1

   Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº 18, de 2019, desde a — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.835, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 03/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 21/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 21/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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