Processo minerário

871.234/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     BGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°120/2022

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2. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 181/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°44137/2022

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4. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.981.857/0001-05- Alvará n°880/2021

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5. 11/02/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     880/2021

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