Processo minerário

871.239/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº Ofício nº 27952/2026/COROUT-BA/ANM

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2. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°10749/2010

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3. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 45

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4. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa (320)

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5. 02/01/2014 Seção 1

   Relação nº 419/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10.749/2010

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6. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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