Processo minerário

871.240/2017

5 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2020 e 06/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 21/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 09/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.203, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 07/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 06/11/2025 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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