Processo minerário

871.236/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 7.837/2017 Incorporadora: CSN CIMENTOS BRASIL S.A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/11/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°6298/2022

   • Defesa aceita - Auto de infração (2654)

     AI N° 6298/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 172/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6298/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7.837/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 741

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 313

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)