Processo minerário

871.242/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2010 e 06/11/2025.

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1. 31/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2010 — Seção 1

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2. 16/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 16/02/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 20/04/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 20/04/2012

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4. 01/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 20/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.075, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 20/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 24/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 09/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 02/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 06/11/2025 Seção 1

    RESOLUÇÃO ANM Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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