Processo minerário

871.242/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 43598/2025

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2. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°193/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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3. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°193/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 82

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 272

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6. 20/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 47

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7. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 54

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8. 20/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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