Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 272
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.242/2010-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°72 e 73/2019/DIFAM - BA/GER - BA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 142/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.242/2010-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°72 e 73/2019/DIFAM - BA/GER - BA
871.320/2018-A PEREIRA DE AMORIM MARMORE-OF. N°80/2019/DIFAM - BA/GER - BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
872.378/2009-CRISTO REI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°78/2019/DIFAM - BA/GER - BA
870.924/2012-GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME-OF. N°75/2019/DIFAM - BA/GER - BA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte São José - Águas do Porto - 200mL- PORTO SEGURO/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-OF. N°74/2019/DIFAM - BA/GER - BA
870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°81/2019/DIFAM - BA/GER - BA
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 24/12/2019, p. 272