Processo minerário
871.248/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/10/2014 e 25/06/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 49
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Relação nº 121/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 187/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
AI N°220/2015
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- Seção 1
Página 39 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1
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Página 46 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1
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Página 60 do DOU de 15/10/2014 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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