Processo minerário

871.251/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.106/2024 - R$ 4.975,32

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2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 495/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1645/2022 - R$ 13.925,60

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3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1646/2022 - R$ 9.985,16

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 489/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 16/08/2022 Seção 1

   Relação nº 460/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 76

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7. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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8. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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9. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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10. 09/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

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11. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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12. 03/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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13. 03/12/2019 Seção 1

    Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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15. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 82

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16. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 244

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17. 02/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 14/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 07/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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