Processo minerário

870.219/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 495/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1678/2022 - R$ 7.797,32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1679/2022 - R$ 9.985,16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 446/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.988/2022 - R$ 4.553,72

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 445/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.987/2022 - R$ 7.629,67

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/05/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.637/2022 - R$ 8.939,88

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 15/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 93

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 27/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)