Processo minerário
871.263/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2015 e 17/11/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°6705/2021
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- Seção 1
Relação nº 162/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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