Processo minerário

871.267/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 127/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37128/2024

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4. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9269/2017

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