Processo minerário

871.620/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 994,54 ha para 120,30 ha-Quartzito-Brotas de Macaúbas, Ibitiara e Oliveira dos Brejinhos/BA

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2. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 168/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36951/2024/DIFIS-BA/ANM

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36458/2024

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5. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 88

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7. 26/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 100

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8. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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