Processo minerário

871.271/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8.923/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Montes Verdes Participações Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 51.226.501/0001- 21- Alvará n°8923/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GALVÃO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.714.536/0001-70- Alvará n°8923/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 74

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1999/2022 - R$ 4.992,57

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)