Processo minerário

870.933/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 422/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1975/2025 - R$ 4.385,93

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2. 08/04/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48062.970411/2020-18 7769/2020 BA

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3. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 364/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Auto de Infração lavrado por infração do disposto no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, Decreto-lei nº 227/1967, com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14/11/1996(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou apresentação de defesa - a ser juntada ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.35)

     48062.970411/2020-18 7769/2020 BA

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4. 07/06/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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5. 24/05/2024 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 24/05/2024 Seção 1

   despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 74

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8. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 150

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9. 20/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 76

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10. 17/05/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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11. 24/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 118

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12. 24/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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13. 21/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 65

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14. 09/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 377

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15. 26/11/2021 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 117

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16. 27/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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17. 13/12/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

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