Processo minerário
871.296/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 25/05/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°15431/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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