Processo minerário

870.054/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2016 e 22/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 29/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.543, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 29/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 25/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 24/06/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 24/06/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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6. 22/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.149, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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