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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.302/2015

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/07/2016 e 26/11/2021. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°13547/2021/DIFAM-BA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°395/2016

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