Processo minerário

872.791/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/05/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13680/2021/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°1050/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 158/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°625/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)