Processo minerário

871.306/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°1785/2024 - COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2024-70

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 201/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1785/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970871/2024-70

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3. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 121

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°15438/2015

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5. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 190/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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6. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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