Processo minerário

870.459/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 08/12/2015 e 10/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/12/2015

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2. 17/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/02/2017

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3. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 18/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 749, DE 12 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 13/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 03/10/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°15312/2015 — página do DOU de 03/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 03/05/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 03/10/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.908, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 03/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 30/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Relatório Final de Pesquisa
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11. 10/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 10/06/2026 — Seção 1

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