Processo minerário

870.459/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2026 Seção 1

   Relação nº 67/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

     DEFIRO o pedido de efeito suspensivo formulado no recurso administrativo interposto por Signore Blu Mineração Ltda., para suspender os efeitos da decisão consubstanciada na Nota Técnica n.º 1897/2025-DIOUTBA/GER-BA, que determinou a retificação da área do Processo Minerário nº 48407.870459/2015-11, até o julgamento definitivo do recurso.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 168/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 86/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13893/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 139

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 252

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/02/2017 Seção 1

    Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)