Processo minerário

871.310/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5330/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.973482/2022-34

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2. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°5330/2022

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3. 14/06/2016 Seção 1

   Página 24 do DOU de 14/06/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/07/2014 Seção 1

   Relação nº 99/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8.199/2011

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7. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 15/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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