Processo minerário

872.686/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1560/2017 - R$ 7.758,57

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2. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1559/2017 - R$ 10.734,02

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3. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 02/09/2016 Seção 1

   Relação nº 166/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°104/2016

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°105/2016

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6. 12/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA · p. 51

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7. 29/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/06/2016 Seção 1

   Página 24 do DOU de 14/06/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 14/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/05/2015 Seção 1

    Página 38 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 11/03/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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