Processo minerário
871.316/2020
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2020 e 24/03/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL).
- Seção 1
Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1905/22
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- Seção 1
Alvará nº 5.238, de 9 de DEZEMBRO de 2020
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