Processo minerário
871.332/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2020 e 16/05/2022. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Palmares Estudos Geologicos Ltda- CPF ou CNPJ 44.557.880/0001-77- Alvará n°5267/2020
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- Seção 1
Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1917/22
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- Seção 1
Alvará nº 5.267, de 12 de DEZEMBRO de 2020
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