Processo minerário

871.319/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 23/09/2021 e 16/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.984, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 23/09/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 17/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.979, DE 14 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 17/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº 18, de 2019, desde a — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/11/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 — página do DOU de 28/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2023, de 11 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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