Processo minerário

871.446/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 199/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 482/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 227/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1803/22

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6. 12/08/2021 Seção 1

   Alvará nº 5.661, de 11 de AGOSTO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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