Processo minerário

871.328/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 11/02/2021 e 14/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 379, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 11/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 04/01/2022 Seção 1

   DESPACHO DECISÓRIO Nº 35/SPE, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/01/2022

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3. 08/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.260, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 08/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 14/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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