Processo minerário
871.342/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/09/2013 e 18/02/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°218/2020
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 902,44ha para 46,16ha-Quartzito (brita)
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- Seção 1
Página 99 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 54 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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