Processo minerário

872.835/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 195/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°35660/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35663/2023

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10564/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°213/2020

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4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/08/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 20/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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