Processo minerário
872.817/2011
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/11/2011 e 15/08/2017. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
Relação nº 149/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1459/2017
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- Seção 1
Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°19029/2011
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- Seção 1
Página 50 do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 92/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1483/15
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- Seção 1
Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 184/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
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- Seção 1
Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:ESTÁCIO NEVES FREITAS ME- CPF ou CNPJ 19.434.219/0001-27- Alvará n°19029/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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