Processo minerário

871.348/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2023 Seção 1

   Relação nº 165/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°827/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974602/2022-11

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2. 29/06/2023 Seção 1

   Relação nº 122/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°827/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974602/2022-11

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3. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 171/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AURORA INDUSTRIA, COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 09.162.216/0001-28- Alvará n°171/2016

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4. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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