Processo minerário

871.364/2022

2 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2024 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 701, DE 7 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 08/03/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 05/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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