DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO 16/2016 -SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

001.573/1962-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA- Arrendatário:CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA.- CNPJ 04.432.677/0001-50 - Termino do arrendamento: 31/8/2018

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- Arrendatário:M.F.F. Ruett EppCNPJ 13.107.939/0001-00 - Termino do arrendamento: 15(quinze) anos a partir da averbação no DNPM

820.310/1980-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- CNPJ 02.894.169/0001-68 Termino do arrendamento: 3(três) anos a partir da averbação no DNPM

820.383/1989-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- CNPJ 02.894.169/0001-68 Termino do arrendamento: 3(três) anos a partir da averbação no DNPM

921.449/2008-PEDREIRA WS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- CNPJ 02.894.169/0001-68 Termino do arrendamento: 3(três) anos a partir da averbação no DNPM

821.259/2012-MINERADORA TAMOIOS LTDA.- Arrendatário:EMBU S.A. ENGENHARIA E COMÉRCIO- CNPJ 61.322.558/0001-88 - Termino do arrendamento: 15(quinze) anos a partir da averbação no DNPM.

820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.- Arrendatário:EMBU S.A. ENGENHARIA E COMÉRCIO- CNPJ 61.322.558/0001-88 - Termino do arrendamento: 15(quinze) anos a partir da averbação no DNPM.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

004.829/1943-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Portaria de Lavra nº 22.339/1946- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 00.592.603/0001-20

007.316/1959-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 1205/1982- Cessionário:ADHER MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.176.677/0001-39.

804.936/1974-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 1665/1981- Cessionário:Rozen Mineradora, Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. ME- CNPJ 10.857.721/0001-76.

832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 332/1993- Cessionário:NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.CNPJ 08.667.139/0001-03.

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- Portaria de Lavra nº 315/2002- Cessionário:BFB PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ 14.545.301/0001-05

896.715/2003-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.Portaria de Lavra nº 028/2011- Cessionário:BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.714.354/0001-47

840.308/2009-MINERAÇÕES UNIDAS DO BRASIL LTDA- Portaria de Lavra nº 162/2011- Cessionário:SINIAT S.A. MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO- CNPJ 24.443.608/0001-59

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA- Cessionário:896.293/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA.

890.446/1986-DELTA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:896.013/2011 - ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e 896.476/2011 - RICAMAR MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-Portaria de Lavra nº 101/2004- Cessionário:896.341/2005-GRANITOS GRANICOL LTDA. EPP- CNPJ 00.634.221/0001-11

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

821.318/1996-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP Portaria de Lavra nº 71/2003- Arrendatário: 820.084/2013 - MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA.- CNPJ 50.481.175/0001-36- Termino do arrendamento:20(vinte) anos a partir da averbação no DNPM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Arrendatário:MINERADORA SALOMÃO COMERCIAL LTDA.-Termino do arrendamento:31/1/2017.

Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)

Credor:BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.DNPM 815.794/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra N° 029/1992

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.293/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA

896.013/2011-ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.476/2011-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 17/2016-SEDE -DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

896.780/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 110, Seção 1, pág. 47- onde se lê: "...8850/2015-896.780/2007...", leia-se: "...9693/2015-896.780/2007...".

896.234/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 111, Seção 1, pág. 47- onde se lê: "...8850/2015-896.234/2010...", leia-se: "...9725/2015-896.234/2010...".

846.577/2011-NMB COMERCIAL LTDA - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 31, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: "...8850/2015-846.577/2011...", leia-se: "...9452/2015-846.577/2011...".

890.968/2011-ANTONIO PINTO DE SOUZA - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 140, Seção 1, pág. 48- onde se lê: "...8850/2015-890.968/2011...", leia-se: "...9381/2015-890.968/2011...".

896.429/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 114, Seção 1, pág. 47-2015 onde se lê: "...8850/2015-896.429/2011...", leia-se: "...9727/2015-896.429/2011...".

846.073/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 32, Seção 1, pág. 45- onde se lê: "...8850/2015-846.073/2012...", leia-se: "...9511/2015-846.073/2012...".

846.441/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 30, Seção 1, pág. 44- onde se lê: "...8850/2015-846.441/2012...", leia-se: "...9451/2015-846.441/2012...".

846.490/2012-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 33, Seção 1, pág. 46-onde se lê: "...8850/2015-846.490/2012...", leia-se: "...9560/2015-846.490/2012...".

871.366/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 35, Seção 1, pág. 46- onde se lê: "...8850/2015-871.366/2012...", leia-se: "...9265/2015-871.366/2012...".

815.411/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 183, Seção 1, pág. 48- onde se lê: "...8850/2015-815.411/2015...", leia-se: "...9412/2015-815.411/2015...".

846.115/2015-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 34, Seção 1, pág. 46- onde se lê: "...8850/2015-846.115/2015...", leia-se: "...9606/2015-846.115/2015...".

864.010/2015-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 131, Seção 1, pág. 48- onde se lê: "...8850/2015-864.010/2015...", leia-se: "...9687/2015-864.010/2015...".

868.163/2015-AREIEIRO SAARA LTDA ME - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 152, Seção 1, pág. 48- onde se lê: "...8850/2015-868.163/2015...", leia-se: "...9729/2015-868.163/2015...".

878.098/2015-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de 15/09/2015, Relação n° 71, Seção 1, pág. 47- 2015 onde se lê: "...8850/2015-878.098/2015...", leia-se: "...9690/2015-878.098/2015...".

TELTON ELBER CORRÊA