Processo minerário

871.382/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°6365/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974431/2022-20)

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 196/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°6365/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974431/2022-20)

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6365/2022

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4. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 43

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5. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     9191/2017

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