Processo minerário

871.420/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 126

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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4. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1761/2025 - R$ 1.366,66

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5. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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6. 16/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 30/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 173

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9. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 83

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10. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 231

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