Processo minerário
871.420/2017
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 11/08/2022
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Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 16/01/2024
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DESPACHO Nº 2.542, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 30/08/2024
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ALVARÁ Nº 4.988, DE 18 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 22/07/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 321/2025, de 8 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/08/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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DESPACHO Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 12/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 30/03/2026 — Seção 1
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