Processo minerário
871.397/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2014 e 03/05/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°427/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:POSTES BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.520.082/0001-10- Alvará n°11.662/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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