Processo minerário

871.397/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 167/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ;BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.;MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA ; Guia n° 20/2020;10.000Toneladas;Mármore; Validade da Guia:29/04/2021 ; Licença Ambiental: 12/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 08/08/2021

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3. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°62/2020

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4. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46

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5. 29/04/2019 Seção 1

   Página 39 do DOU de 29/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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